Foi publicada a Nota Técnica 2019.001 no Portal da NF-e, onde será obrigatório a atualização do sistema e se necessário revisão e ajuste de cadastros, caso a empresa utilize código de benefício fiscal.
Prazo de implementação :
- Ambiente de homologação: 01/07/2019
- Ambiente de produção: 02/09/2019
Principais validações da Sefaz para a NT 2019.001 – v 1.10:
- Código de Benefício Fiscal;
- Cadastro do emitente e destinatário junto a Sefaz;
- Notas Referenciadas;
- MVA;
- Valor desonerado e Motivo de Desoneração;
Atualização: Não requer acesso exclusivo da aplicação, somente um curto período para atualizar o TSS (Emissão de notas.)
- NFESEFAZ.PRW
- TSS
Código benefício fiscal: Tag cBenef que será amarrado a ST do ICMS Tag CST
Importante:
A Sefaz disponibilizou um novo layout da NT2019.001_v_1.20 nessa versão será necessário manutenção dos fontes apenas para a TAG modBCST = 6
Para os CSTs 10 e 30 existirá a nova modalidade modBCST = 6
- 0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
- 1=Lista Negativa (valor);
- 2=Lista Positiva (valor);
- 3=Lista Neutra (valor);
- 4=Margem Valor Agregado (%);
- 5=Pauta (valor);
- 6=Valor da Operação
Além disso, foi excluída a rejeição 936 e algumas rejeições passaram ser a critério da UF.
Para a versão 1.20 a Totvs não liberou ainda.