MV_ALSEST
Alíquota do SEST utilizada na integração com a RM para envio de pagamentos de autônomo (FINA404). Conteúdo padrão: 1.5
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Alíquota do SEST utilizada na integração com a RM para envio de pagamentos de autônomo (FINA404). Conteúdo padrão: 1.5
Alíquota ICMS ST para o estado de Rio Grande do Norte de acordo com o Art. 944-I. Conteúdo padrão: .F.
Alíquota de desconto de pontualidade para DAPI-MG de acordo com o decreto 47.226/2017 do SEFAZ-MG. Conteúdo padrão: 0
Indica o campo da tabela SB1 que informa se o produto utilizará Exceção Fiscal, mesmo que o Contribuinte esteja enquadrado no Simples Nacional
Alocação carga de máquinas (0=FIM/1=INICIO) tipo de carga de máquinas pelo início ou fim das operações. Conteúdo padrão: 0
Campo da tabela SB1 que será usado para indicar a alíquota usada na retenção de ISS parcial.
Define o percentual da alíquota utilizada pelo Simples Paulista para o cálculo do ICMS de empresas de pequeno porte classe “A”. Conteúdo padrão: 2.1516